Revista da Defensoria Pública
Edição Especial Temática sobre Infância e Juventude

  
A publicação é resultado de esforços da Defensoria Pública de São Paulo, através do Núcleo Especializado da Infância e Juventude.

 

A presente publicação representa a convergência de ações, na busca de criar e aperfeiçoar estratégias de atuação dos Defensores Públicos com atuação na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescente. Para isto, a revista se propõe a discutir a elaboração de diretrizes sustentáveis no tocante à atuação do Defensor Público dentro do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Organizadores: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Ano: 2010

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Medida Legal

   O livro traz um diagnóstico da municipalização da liberdade assistida e do perfil socioeconômico e familiar dos adolescentes em cumprimento da medida, por meio de umapesquisa em Guarulhos, Guarujá, Campinas e Jandira.

 

Durante 7 meses, foram entrevistados 481 adolescentes que cumpriam liberdade assistida ou prestação de serviço à comunidade em programas desenvolvidos nas cidades de Guarulhos, Jandira, Guarujá e Campinas. A partir das percepções dos adolescentes nos programas socioeducativos, foi possível obter uma avaliação do programa em diversos quesitos: atividades desenvolvidas, atendimento, localização, estrutura física, significado da medida na vida dos adolescentes etc.

Organizadores: Ilanud e Fundação Telefônica

Ano: 2008

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Em defesa do adolescente. Protagonismo das famílias na defesa dos direitos dos adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas

 

 Cartilha fruto um projeto feito pelo Ilanud e pelo Unicef com o intuito de fortalecer o envolvimento das famílias no cumprimento da medida socioeducativa de internação.

Organização: Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco (Amar) e o Cedeca "Mônica Paião Trevisan" - Sapopemba, Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e Conectas Direitos Humanos.

Ano: 2008

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Justiça, adolescente e ato infracional

Esta publicação é um dos produtos do projeto "Atualização e Integração de Operadores do Direito: fortalecendo o eixo da defesa e do controle social na garantia de direitos do adolescente em con­flito com a lei", mas que cumpre uma dupla função.

A primeira é servir como material de suporte de quatro oficinas do projeto, que contaram com a participação de operadores do direito atuantes no âmbito do sistema de justiça da infância e da juventude. A segunda é oferecer um apanhado bastante representativo das principais discussões levadas a cabo ao longo dos mais de quinze anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adoles­cente, um diploma legal que lançou nova luz sobre o tratamento reser­vado ao adolescente com conflito com a lei, mas que, infelizmente, ainda não foi inteiramente assimilado por todos aqueles que atuam na área da infância e da juventude.

 

Organização: Ilanud, Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Associação Brasileira de Magistrados e Promotores para a Infância e Juventude (ABMP) e Fundo das Nações Unidas para a População (Unfpa).

 

Ano de publicação: 2006

 

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