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Quem Somos

A Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei - RENADE é uma articulação nacional que visa à proteção e defesa dos direitos humanos de adolescentes a partir do marco normativo vigente. Seus membros são defensores(as) de direitos humanos, adolescentes, militantes e movimentos de familiares envolvidos na temática da justiça juvenil.

Em 2012, o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone - CEDECA/TO, filiado à Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), assumiu a articulação nacional do projeto “Fortalecimento e Sustentabilidade em Rede”, da RENADE. 

O apoio a tal projeto é fruto de edital conjunto do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, por meio de linha de financiamento de Redes e Fóruns das Organizações da Sociedade Civil – OSCs.


Adolescentes


Os adolescentes que compõem a Renade atuam no no exercício do direito à participação, preconizado pela Convenção sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, com referências nas cinco regiões do Brasil. Por meio de sua paricipação na Rede, fazem valer o protagonismo juvenil que parte do princípio de que possuem a capacidade política de um cidadão, que trata da força transformadora da criação de espaços para o diálogo franco entre eles e os adultos e ainda da promoção de oportunidades para a expressão criativa e responsável do seu potencial.

O “RENADE-Tô Ligado!” é um espaço dos adolescentes e jovens dentro da RENADE e surgiu logo após a III Oficina da Renade realizada em Brasília no ano de 2012, formou-se  da necessidade de trocas de experiências de jovens que   cumprem ou já cumpriram medidas socioeducativas e que sofreram com as violações de direitos humanos dentro das unidades socioeducativas, como os demais adolescentes e jovens envolvidos e/ou interessados na temática da Justiça Juvenil.


Centros de Defesa

Os Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Renade são representados pela Anced - Associação Nacional dos Centro de Defesa da Criança e do Adolescente. A atuação da Anced segue três linhas estratégicas: Mobilização social, Proteção jurídico-social e Difusão de conhecimento. A partir destas, articula, propõe e promove ações nacionais emblemáticas de advocacy e ações de caráter jurídico e judiciais, além de participar e integrar coalizões e articulações de âmbito nacional e internacional que visem a efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
 


Defensoria Pública

A Renade é formada também por Defensores Públicos, que empregam a função de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos adolescentes em conflito com a lei, bem como qualquer pessoa que não pode pagar pelos serviços de um advogado. O Defensor é um agente político de transformação social. Não integra a advocacia, pública ou privada, e tem independência funcional no exercício de sua função.


Associação Nacional de Defensores Públicos - Anadep
Presidente: Patrícia Ketterman
Endereço: SCS Quadra 01 - Bloco M - Ed. Gilberto Salomão - Conj. 1301 - Brasília – DF          
CEP: 70305-900
Tel | Fax: +55 61 3963-1747 | 3039-1763
Site: www.anadep.org.br
E-mail: patricia@anadep.org.br

Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege
Presidente: Andreia Maria Alves Coelho
Estado: Ceará
E-mail: condege.ce@gmail.com


Núcleos de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente no País

Região Norte
Acre
Amapá
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins

Região Nordeste
Alagoas
Bahia
Ceará
Maranhão
Paraíba
Piauí
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Sergipe

Região Centro-Oeste
Distrito Federal
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul

Região Sudeste
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo

Região Sul
Paraná
Rio Grande do Sul
Santa Catarina


Movimento de Famílias

O movimento de família, de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, da Renade possui como missão promover e fortalecer a atuação dos familiares no acompanhamento da execução das medidas socioeducativas. E visa não só o controle social, eixo fundamental no Sistema de Garantia de Direitos, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, mas também para que estas sejam empoderadas sobre os direitos humanos dos adolescentes em conflito com a lei, e que tenham na RENADE um ponto de apoio, canal de denúncia e a garantia de informações sobre a transparência da situação dos adolescentes em conflito com lei, bem como, garantir o acesso à defesa técnica.

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